Processo 114080/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2006 09:58
Autuado em 24/03/2006 09:58
Oficio de encaminhamento 732/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1681/2007 da Segunda Câmara, de 21/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2007 Acórdão   1681/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/11/2007 Acórdão   1681/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
31/10/2007   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
24/10/2007   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
17/10/2007   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
10/10/2007   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/08/2006 16:20 106044/06 ALERTA
22/06/2006 12:16 197643/06 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2007 14:26 Despacho nº 1962/07
27/02/2007 10:27 do Protocolo nº 78595/07, referente documentação complementar, fls. 272 a 319
18/08/2006 14:34 do Protocolo nº 383595/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 988/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
03/08/2006 10:13 do aviso de recebimento do ofício nº 988/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2007 130 Acórdão nº 1681/2007
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1962/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2008 08:36 DP Processo em remessa externa
21/02/2008 18:02 DP  
19/02/2008 10:53 GP  
19/02/2008 10:48 DEX  
28/01/2008 10:26 DEX  
12/12/2007 16:47 S2C  
10/10/2007 15:18 SAUDI  
10/10/2007 14:38 S2C  
26/07/2007 14:46 SAUDI  
20/07/2007 14:53 GCAML  
10/07/2007 17:52 SMPjTC Parecer nº 10401/2007 - aprovação com ressalva
16/05/2007 18:00 DCM Instrução nº 2769/2007 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2005. 2º Contraditório Contas Regulares com Ressalvas, com aplicação de multa, art. 5º da Lei 10.028/00.
15/05/2007 16:19 SAUDI  
05/03/2007 10:40 SAUDI  
27/02/2007 09:34 GCAML  
13/02/2007 11:44 DP  
26/01/2007 09:28 GCAML  
25/01/2007 11:34 SMPjTC  
15/01/2007 14:25 DP  
30/11/2006 14:09 SMPjTC Parecer nº 144/2007 - desaprovação
24/03/2006 17:04 DCM Instrução nº 3224/2006 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
24/03/2006 17:04 DCM Instrução nº 5507/2006 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais, Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00.
24/03/2006 09:58 DP  

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